INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES VISANDO À REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS, ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL E PREVENÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mata Verde,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências junto às empresas concessionárias de energia elétrica e às empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet e demais serviços de telecomunicações, visando à realização de um levantamento, organização e retirada de fios e cabos excedentes, inutilizados, abandonados ou em situação irregular nos postes e vias públicas do Município de Mata Verde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover a organização da fiação aérea existente nas ruas e avenidas do Município, considerando a grande quantidade de fios e cabos que atualmente podem ser observados de forma desordenada em diversos pontos da cidade.
É comum encontrar cabos aparentemente sem utilização, fios excessivamente baixos, emaranhados e, em alguns casos, cabos que se encontram soltos ou caídos, situação que pode representar riscos à segurança de pedestres, motociclistas e demais usuários das vias públicas.
Além da questão relacionada à segurança, o excesso e a desorganização da fiação prejudicam significativamente a estética urbana, causando uma aparência de abandono e poluição visual, especialmente nas principais ruas, avenidas e áreas de maior circulação de pessoas.
Diante disso, entende-se pertinente que o Município busque, junto às empresas responsáveis, a realização de um mutirão de identificação, organização, adequação e retirada dos cabos que não estejam mais sendo utilizados, bem como a regularização daqueles que estejam instalados de maneira inadequada.
A iniciativa poderá contribuir para tornar a cidade mais organizada, segura e visualmente agradável, beneficiando toda a população e valorizando os espaços urbanos de Mata Verde.
Ressalta-se que a presente indicação não busca interferir na prestação dos serviços de telecomunicações ou energia elétrica, mas sim promover o diálogo e a cooperação entre o Poder Público e as empresas responsáveis pela infraestrutura, para que sejam corrigidas situações que possam oferecer riscos ou contribuir para a poluição visual do Município.
Diante do exposto, INDICO ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de promover as tratativas e notificações necessárias junto às empresas responsáveis, visando à retirada dos cabos e fios excedentes ou inutilizados e à organização da fiação existente nos postes do Município.
