Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

18 set/2026

ORDEM DO DIA Nº 51 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 · às 18:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

7 itens

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Requerimento 017-2026	REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG	TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Em Tramitação
2	Requerimento 018-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E CÓPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À ORIGEM DOS RECURSOS, CONTRATOS, ADITIVOS E VALOR TOTAL DA OBRA DO PORTAL DO MUNICÍPIO.	TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Em Tramitação
3	Indicação 094-2026	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) MANILHAS NA RUA VICENTE LOPES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, NO PONTO ONDE SE FAZ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO. .	CLEIA SANTOS DIAS	DiscussãoApresentaçãoVotação	Aprovada
4	Indicação 095-2026	“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE POR OUTRO MODELO MAIS CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA ADULTOS”.	TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA	DiscussãoApresentaçãoVotação	Finalizado
5	Indicação 089-2026	INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS.	CLEIA SANTOS DIAS	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
6	Projeto de Lei 326-2026	"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 011/2001 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Poder Executivo	Encaminhar a ComissõesApresentação	Em Tramitação
7	Indicação 096-2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES VISANDO À REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS, ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL E PREVENÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.	MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Finalizado

Ordens do dia anteriores

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 30/09/2026 18:08