Legislativo

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19 nov/26

ORDEM DO DIA Nº 57 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 · 18:00:00 · Reunião Ordinária · 2 itens na pauta

Ordem do Dia

Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

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Proposição Ementa Autor Protocolo Situação
Parecer Prévio de Contas 1167751-2026 PARECER PRÉVIO DAS CONTAS MUNICIPAIS EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO GESTOR IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, QUE OPINA PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. 11/11/2026 Protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 032-2026 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE – MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 CLEIA SANTOS DIAS 11/11/2026 Aprovada
Projeto de Resolução 123-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O CONTROLE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 082/2019 E Nº 114/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 06/11/2026 Em Tramitação
Parecer Prévio de Contas 11677512026-2026 PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1167751/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG - EXERCÍCIO 2023 08/10/2026 Aprovada
Projeto de Lei 327-2026 RECONHECE AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA 30/09/2026 Em Tramitação
Projeto de Resolução 122-2026 “DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora 30/09/2026 Aprovada
Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 22/11/2026 11:06