Legislativo

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04 nov/26

ORDEM DO DIA Nº 56 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 · 18:00:00 · Reunião Ordinária · 4 itens na pauta

Ordem do Dia

Vereadores Conheça os parlamentares da legislatura, contatos e proposições. Mesa Diretora Composição atual e histórico da direção dos trabalhos. Comissões Comissões permanentes e temporárias e seus membros. Ordem do Dia Pauta da sessão e ordens do dia anteriores. Proposições Projetos, requerimentos, indicações e moções em tramitação. Atas Registro das sessões plenárias realizadas. Legislação Leis sancionadas e atos promulgados pela Câmara.

Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

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JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA REPUBLICANOS Presidente

PABLO SOARES SANTOS UNIÃO Vice-Presidente

FERNANDO FERREIRA MARES NETO PL Secretário(a)

Últimas proposições

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Proposição	Ementa	Autor	Protocolo	Situação
Projeto de Resolução 123-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O CONTROLE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 082/2019 E Nº 114/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Mesa Diretora	06/11/2026	Em Tramitação
1167751/2026	PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1167751/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG - EXERCÍCIO 2023	Poder Executivo	08/10/2026	Em Tramitação
Projeto de Lei 327-2026	RECONHECE AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS	MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA	30/09/2026	Em Tramitação
Projeto de Resolução 122-2026	“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Mesa Diretora	30/09/2026	Aprovada
Indicação 099-2026	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE FIBRA” NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CRÔNICAS CORRELATAS, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA	28/09/2026	Aprovada
Indicação 098-2026	SUGERE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA.	JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA	28/09/2026	Aprovada

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 14/11/2026 20:51