Legislativo

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18 set/26

ORDEM DO DIA Nº 51 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 · 18:00:00 · Reunião Ordinária · 7 itens na pauta

Ordem do Dia

Vereadores Conheça os parlamentares da legislatura, contatos e proposições. Mesa Diretora Composição atual e histórico da direção dos trabalhos. Comissões Comissões permanentes e temporárias e seus membros. Ordem do Dia Pauta da sessão e ordens do dia anteriores. Proposições Projetos, requerimentos, indicações e moções em tramitação. Atas Registro das sessões plenárias realizadas. Legislação Leis sancionadas e atos promulgados pela Câmara.

Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

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JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA REPUBLICANOS Presidente

PABLO SOARES SANTOS UNIÃO Vice-Presidente

FERNANDO FERREIRA MARES NETO PL Secretário(a)

Últimas proposições

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Proposição	Ementa	Autor	Protocolo	Situação
Projeto de Lei 326-2026	"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 011/2001 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Poder Executivo	16/09/2026	Em Tramitação
Indicação 095-2026	“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE POR OUTRO MODELO MAIS CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA ADULTOS”.	TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA	16/09/2026	Finalizado
Indicação 096-2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES VISANDO À REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS, ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL E PREVENÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.	MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA	14/09/2026	Finalizado
Requerimento 018-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E CÓPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À ORIGEM DOS RECURSOS, CONTRATOS, ADITIVOS E VALOR TOTAL DA OBRA DO PORTAL DO MUNICÍPIO.	TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA	14/09/2026	Em Tramitação
Requerimento 017-2026	REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG	TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA	14/09/2026	Em Tramitação
Indicação 094-2026	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) MANILHAS NA RUA VICENTE LOPES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, NO PONTO ONDE SE FAZ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO. .	CLEIA SANTOS DIAS	01/09/2026	Aprovada

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 30/09/2026 17:54