Proposições

Projeto de Resolução Nº 123-2026 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O CONTROLE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 082/2019 E Nº 114/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mesa Diretora Protocolo em 06/11/2026 · nº 123

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Proposição Nº 1167751/2026 2026

PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1167751/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG - EXERCÍCIO 2023

Poder Executivo Protocolo em 08/10/2026 · nº 1167751/2026

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Projeto de Lei Nº 327-2026 2026

RECONHECE AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS

MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA + 1 coautor Protocolo em 30/09/2026 · nº 327/2026

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Projeto de Resolução Nº 122-2026 2026

“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Mesa Diretora Protocolo em 30/09/2026 · nº 122/2026 Aprovada em 06/11/2026

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Indicação Nº 099-2026 2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE FIBRA” NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CRÔNICAS CORRELATAS, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA + 1 coautor Protocolo em 28/09/2026 · nº 099/2026 Aprovada em 19/10/2026

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Indicação Nº 098-2026 2026

SUGERE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA.

JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA + 2 coautores Protocolo em 28/09/2026 · nº 098/2026 Aprovada em 19/10/2026

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Indicação Nº 097-2026 2026

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, UM PROGRAMA CONTÍNUO DE CONTROLE POPULACIONAL E CONTENÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG ATRAVÉS DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SEVERAS A INDIVÍDUOS QUE PRATICAREM O ABANDONO E OS MAUS-TRATOS A ANIMAIS

MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA Protocolo em 28/09/2026 · nº 097/2026 Aprovada em 19/10/2026

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Projeto de Lei Nº 326-2026 2026

"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 011/2001 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Poder Executivo Protocolo em 16/09/2026 · nº 326/2026

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Indicação Nº 095-2026 2026

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE POR OUTRO MODELO MAIS CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA ADULTOS”.

TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA Protocolo em 16/09/2026 · nº 095/2026

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Indicação Nº 096-2026 2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES VISANDO À REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS, ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL E PREVENÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA Protocolo em 14/09/2026 · nº 096/2026 Aprovada em 01/10/2026

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Requerimento Nº 018-2026 2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E CÓPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À ORIGEM DOS RECURSOS, CONTRATOS, ADITIVOS E VALOR TOTAL DA OBRA DO PORTAL DO MUNICÍPIO.

TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA Protocolo em 14/09/2026 · nº 018/2026

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Requerimento Nº 017-2026 2026

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG

TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA Protocolo em 14/09/2026 · nº 017/2026

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Projeto de Lei Nº 330-2026 2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2026 A 2029

Poder Executivo Protocolo em 01/09/2026 · nº 330-2026 Aprovada em 06/11/2026

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Projeto de Lei Nº 329-2026 2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Executivo Protocolo em 01/09/2026 · nº 329/2026 Aprovada em 06/11/2026

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Projeto de Lei Nº 328-2026 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.”

Poder Executivo Protocolo em 01/09/2026 · nº 328 Aprovada em 06/11/2026

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Indicação Nº 094-2026 2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) MANILHAS NA RUA VICENTE LOPES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, NO PONTO ONDE SE FAZ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO. .

CLEIA SANTOS DIAS Protocolo em 01/09/2026 · nº 0008-2026 Aprovada em 18/09/2026

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Indicação Nº 093-2026 2026

SUGERE-SE A CRIAÇÃO DO OBRIGATÓRIA DE MODALIDADES VOLTADAS AOS IDOSOS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE TODOS OS EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO."CAMPEONATO DA TERCEIRA IDADE" (JOGOS INTERATIVOS PARA IDOSOS DO SEXO MASCULINO) E A INCLUSÃO

TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA Protocolo em 01/09/2026 · nº 0007-2026 Aprovada em 04/09/2026

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Indicação Nº 092-2026 2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PRINCIPAL AVENIDA DA CIDADE

TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA Protocolo em 01/09/2026 · nº 0006-2026 Aprovada em 04/09/2026

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Indicação Nº 091-2026 2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS QUE APRESENTAM LÂMPADAS QUEIMADAS, QUEBRADAS OU AUSÊNCIA DE ENERGIA.

MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA Protocolo em 01/09/2026 · nº 0004-2026 Aprovada em 04/09/2026

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Requerimento Nº 016-2026 2026

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS, OS ESCLARECIMENTOS QUE SE SEGUEM A RESPEITO DO RECURSO PÚBLICO DESTINADO ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO DO BAIRRO ALVORADA 2.

TANIA PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA Protocolo em 01/09/2026 · nº 0005-2026 Aprovada em 04/09/2026

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