Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

16 out/2026

ORDEM DO DIA Nº 054 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 · às 18:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

8 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Resolução 122-2026	“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Mesa Diretora	Encaminhar a ComissõesApresentação	Aprovada
2	Projeto de Lei 327-2026	RECONHECE AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS	MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA + 1 coautor	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Em Tramitação
3	Projeto de Lei 328-2026	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.”	Poder Executivo	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
4	Projeto de Lei 329-2026	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Poder Executivo	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
5	Indicação 097-2026	QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, UM PROGRAMA CONTÍNUO DE CONTROLE POPULACIONAL E CONTENÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG ATRAVÉS DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SEVERAS A INDIVÍDUOS QUE PRATICAREM O ABANDONO E OS MAUS-TRATOS A ANIMAIS	MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES CARMONA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
6	Indicação 098-2026	SUGERE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA.	JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA + 2 coautores	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
7	Indicação 099-2026	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE FIBRA” NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CRÔNICAS CORRELATAS, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA + 1 coautor	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
8	Projeto de Lei 330-2026	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2026 A 2029	Poder Executivo	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada

Ordens do dia anteriores

27 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 55 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Extraordinária 14:00:00 3 itens · 3 proposições

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16 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 054 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 18:00:00 8 itens · 8 proposições

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14 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 053 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Extraordinária 08:00:00 1 item · 1 proposição

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02 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 052 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 18:00:00 7 itens · 7 proposições

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18 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 51 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 18:00:00 7 itens · 7 proposições

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04 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 50 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 18:00:00 6 itens · 6 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 09/11/2026 12:56