Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 · às 18:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa
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| # | Proposição | Ementa | Autoria | Ação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução 122-2026 |
“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | DiscussãoVotação | Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei 328-2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.” | Poder Executivo | DiscussãoVotação | Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei 329-2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | DiscussãoVotação | Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei 330-2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2026 A 2029 | Poder Executivo | DiscussãoVotação | Aprovada |